Termos de Uso
Última atualização: 25 de setembro de 2025
Ao instalar, acessar ou usar o Aplicativo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Serviço.
Aceite dos Termos
Ao instalar, acessar ou usar o Aplicativo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Serviço.
Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Aplicativo em seus dispositivos, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, conforme estes Termos.
Conta e Cadastro
Algumas funcionalidades podem exigir Conta. Você é responsável por:
- fornecer informações verdadeiras;
- manter credenciais em sigilo;
- atividades realizadas na Conta.
Conteúdo do Usuário
Ao submeter conteúdo, como textos de oração, imagens ou comentários, você declara possuir os direitos necessários e concede à Empresa licença mundial, não exclusiva e gratuita para armazenar, exibir e operar o Serviço, exclusivamente para a finalidade do App.
É proibido conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, sexualmente explícito, violento, que viole direitos autorais ou direitos de terceiros.
Condutas Proibidas
Você se compromete a não:
- violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
- tentar burlar, sondar ou comprometer a segurança do Serviço;
- realizar engenharia reversa, descompilar ou derivar código-fonte;
- utilizar o Serviço para spam, fraude, distribuição de malware ou scraping abusivo;
- interferir no funcionamento do Serviço com sobrecarga, ataques ou automações não autorizadas.
Serviços de Terceiros e Anúncios
O App pode exibir anúncios, incluindo AdMob, e integrar serviços de terceiros, como Google Play Services e Firebase. Tais serviços possuem termos próprios; ao utilizá-los, você concorda com eles.
Atualizações e Disponibilidade
Podemos implementar atualizações automáticas e alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, com ou sem aviso. Não garantimos disponibilidade contínua.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o Aplicativo, marcas, logotipos, layout, textos e códigos pertencem à OBA Apps ou a seus licenciantes. Nenhum direito é concedido além da licença limitada de uso.
Isenção de Garantias
O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na extensão permitida pela lei, são excluídas quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo adequação a um propósito específico, disponibilidade e ausência de erros.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida legal, a Empresa não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, perda de dados, receitas ou lucros, decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Serviço.
Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação destes Termos ou por determinação legal. Você pode encerrar a qualquer momento desinstalando o App.
Alterações dos Termos
Podemos modificar estes Termos. A versão vigente será publicada no App ou no site, com indicação da data de atualização. O uso contínuo após a publicação configura aceite.
Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Franca – SP, salvo disposições legais de competência.
Disposições Finais
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas. A tolerância quanto a descumprimento não implica renúncia de direito.
Aviso Legal
Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com o conteúdo desta Política de Privacidade e destes Termos. Se, em qualquer momento, você não concordar, a medida cabível é desinstalar o Aplicativo e/ou cessar o uso do Serviço.